A necessidade da política tal como a conhecemos
Toda a experiência, o conhecimento e os arquivos técnicos que possuímos sobre “política” advêm de tipos de governo em que ela sempre foi necessária, por mais pérfida e inumana que possa parecer. Esses governos se caracterizam, ainda nos dias de hoje, por uma enorme concentração das decisões de poder, no sigilo de estado, na preservação de interesses pessoais e empresariais de quem influi nesse poder e muitas vezes lhes dita as decisões. A esta influencia se chama normalmente de “loby”. Nas ditaduras são as “eminências pardas” que atuam na sombra e transmitem tais interesses. Fazem a “ponte” entre o poder e os interesses das classes dominantes, sejam elas religiosas ou do empresariado. Uma sociedade precisa de tudo o que é prestável e de tudo o que é imprestável, porque é da diversidade que se faz o consenso. Todos temos uma palavra a dizer e que deve ser ouvida e soluções podem aparecer de onde menos se espera.
Um bom e drástico exemplo da necessidade da política, no contexto dos governos ditatoriais e dos representativos em geral, é a declaração de guerra. Todos os ministérios bélicos que conhecemos se intitulam eufemisticamente de “Ministério da Defesa”, mas são destes ministérios que sempre se iniciam os ataques, o que não é estranho, porque a política é a arte de convencer, exigir, realizar, de tal forma que no máximo fique a dúvida sobre a verdade, a necessidade ou mérito e o povo controlado. A decisão da declaração de guerra em regimes de democracia participativa fica entregue ao presidente do governo, ao primeiro ministro, ou mesmo ao rei ou rainha, e deve ser aprovado pelo Congresso. Foi assim que vimos Bush declarar guerras e após os primeiros ataques se dirigir ao Congresso para informar, sendo aplaudido. Mas... E o povo que lhe deu os soldados, gastará o seu dinheiro na guerra, o que pensa? Ora isso não interessa na política. Por isso o sistema é chamado de representativo. Representa – ou deveria representar – o povo, embora o povo jamais seja consultado seja para o que for. É como se o sistema tivesse o condão de adivinhar o que o povo quer, mesmo num país, como os Estados Unidos, em que cerca de 50% são do partido republicano e outros 50% são do partido democrata, pensando todos da mesma forma, de tal modo, que se houvesse apenas um partido não faria a mínima diferença quanto à política interna e externa.
E numa democracia participativa, como seria a declaração de guerra?
Bem, o governo poderia tomar todas as providências, desde o plano estratégico até o posicionamento de tropas e equipamentos, dentro ainda das fronteiras da nação, tudo pronto para o ataque, mas teria que colocar essa declaração em votação de emergência. Convocados os cidadãos a votar, o governo daria as suas explicações sobre a necessidade e abriria os canais de votação: redes sociais, celulares, telefones fixos, LANS, postos de votação 24 horas, a exemplo de Bancos 24 horas, e o povo votaria no prazo de 12 horas, sem voto obrigatório. O resultado determinaria a mais lídima expressão democrata da sociedade. Ou a ação prosseguiria, ou as tropas voltariam aos quartéis.
O mesmo raciocínio se aplica à fixação de taxas de impostos – todos eles – que atualmente não têm o mínimo sentido: Pagam-se impostos sem sabermos de antemão como se pretende que sejam usados. Depois de recebidos pelo estado é que vão ver onde gastá-lo. E tanto dinheiro, e a fraqueza humana quando se age isoladamente, tão grande, que é mais do que natural que cada órgão do estado tente puxar a brasa para a sua sardinha... Cada Estado, cada Órgão tenta arrebanhar o maior quinhão possível desses impostos. Para o povo, todos os anos carecem de primavera, outono e verão. Vive-se num inverno financeiro, porque não há alívio nos impostos. Isso cansa, isso esmorece, isso cria crises financeiras incríveis, o povo se estressa.
E como seria numa democracia participativa?
Os orçamentos de estado não são aprovados pela “oposição” nem por um senado. As contas da União são aprovadas por voto popular, e é pela apresentação desse pressuposto de gastos que se estabelece a taxa dos impostos, um imposto único. Para cada orçamento anual se emite um valor de taxa, de forma tal que haverá anos de aperto e anos de alívio. Nos anos de alívio a população poderá economizar ou gastar. Nos anos de aperto, se terá o que temos hoje: Aperto econômico. A economia não pode ser algo fixo, imutável, apenas para os cidadãos. Precisa-se de uma economia menos volátil, mais firme, mais humana, sujeita às necessidades de quem a faz e alimenta: os cidadãos. Se uma constituição como a do Brasil estabelece que os juros não passarão de 12 por cento ao ano, não pode haver taxas de juros bancários que ultrapassem esse valor. Isso seria, como é, usura e anticonstitucional. Governos que se dizem representativos fecham os olhos para o que interessa às “eminências pardas”, lobistas, pagadores de propaganda para eleições. É neste ambiente que se faz “política” alijando o povo de dar a sua opinião.
Numa democracia participativa a política se faz com a conotação de emitir “opinião” para que o povo se oriente e possa votar de forma consciente, porém sem o poder de fazer a política. Político não manda nada, não vota nada, a não ser como cidadão comum, da mesma forma que todos os outros, interessados, também votarão. Neste tipo de democracia, político é apenas mais um a votar. Quando uma lei for proposta para votação, irão aparecer os políticos que a apoiarão dando os seus motivos, e os que irão contra, expondo também os seus. Os cidadãos não ficarão pendentes de um senado de cerca de 300 indivíduos que em troca de um milhão de moedas se poderão comprar e até vender a mãe em mercado negro.
É algo para refletir. Afinal de onde saem os políticos em que votamos, senão do seio da sociedade, do povo? O que tem eles que nós não temos para decidir o que é bom para o povo, para o cidadão, para a nação?
Os políticos não têm nada demais, e agindo em alcatéia, em cáfila, em récua, em bando, podem nos fazer um estrago tão grande, que nossas sociedades jamais vêm um futuro realmente diferente. Parece que a vida nos é sempre difícil, quando na verdade poderia ser muito melhor, com um progresso fantástico, porque não haveria desperdícios. E mal ou bem, seria a vontade popular e não a vontade de meia dúzia. Olhemos a crise de 2008... Por falta de dinheiro, os Bancos pediram ajuda aos governos. Estes lhes emprestaram o dinheiro. A pergunta é: Porque razões não emprestaram o dinheiro aos devedores? A resposta é simples. Não emprestaram porque a causa da inadimplência popular residia no decréscimo da economia e não havia previsão de manutenção ou aumento da quantidade de empregos. Devedores poderiam perder os seus empregos e ficarem ainda mais inadimplentes. Mas quem foi o responsável pelo decréscimo da economia? Aparentemente ninguém, mas se nos aprofundarmos na pesquisa sobre corrupção, sobre a política financeira, sobre a aplicação dos impostos, sobre como se pagam as dívidas “morais” de campanha dos que se elegem, da divisão de verbas por setor da economia e Órgãos públicos, sobre empréstimos e juros baixos cobrados por instituições do governo a empresas, e em todos os setores da economia e da administração pública incluindo ministérios, encontraremos muitos culpados, certamente.
Constroem-se estradas que passam propositalmente por construções, terras ou instalações privilegiadas, deixando áreas populosas sem esse beneficio, e se aplicam recursos públicos em festas e propaganda política para dizer que tudo vai bem, apesar de populações inteiras sem redes de água, esgoto, energia elétrica. Estamos com apagões constantes, no Brasil, que se devem a uma pressão das empresas de energia elétrica para aumentar os preços e provocar no estado a necessidade de lhes construirmos mais usinas elétricas a preço de banana com os dinheiros públicos, quando deveriam ser elas, que levam o dinheiro dos lucros, a melhorar o seu sistema de manutenção, e a construir novas usinas.
A política atua do lado errado, contra os cidadãos, porque os políticos têm o poder de decidir em nosso nome, sem que se vejam obrigados a nos perguntar seja o que for. Presidente nem manda: As forças políticas lhe determinam o que fazer, como fazer, quando fazer. Porque razão fazer não lhes importa, desde que o povo fique quieto.
Vamos mudar tudo isto?
Basta que se exija uma nova constituição nos moldes da que se propõe em http://conscienciademocrata.no.comunidades.net/index.php?pagina=1290573303
Rui Rodrigues
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